Orçamento Estratégico

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Luís Faria

Investigador e Presidente do Contraditório
"O processo orçamental deve ser desenvolvido de forma consistente com a ideia de disciplina orçamental e desenvolvimento de longo prazo"

Publicado a 9 Novembro 2010 em Economia e Finanças

Resumo

O processo orçamental deve ter como objectivo uma estratégia de longo prazo que garanta a sustentabilidade das finanças públicas, através do controlo da despesa pública, do aumento da competitividade e da produtividade. O orçamento deve ser desenvolvido de forma consistente com a ideia de disciplina orçamental, eficácia do sector público, eficiência e desenvolvimento de longo prazo.

Depois de uma breve introdução, no primeiro capítulo desenvolvemos a ideia de orçamento estratégico, as suas vantagens em todo o processo orçamental e do state of the art em Portugal. Sublinhamos também a importância de uma análise por resultados de todo o processo orçamental. Depois, justificamos por que devem os futuros orçamentos considerar os desequilíbrios orçamentais e intergeracionais, por forma a que estes sejam eliminados. As prioridades da despesa pública têm que ter em consideração os desequilíbrios actuais e futuros, estes últimos agravados pelo impacte demográfico. Analisamos igualmente o que a literatura conclui sobre as instituições orçamentais, nomeadamente sobre a constituição de uma regra orçamental e de uma agência independente.

No segundo capítulo abordamos a opção do Orçamento base zero (OBZ) como alternativa de redução de despesas numa perspectiva line-budgeting e como ponto de partida para a implementação de um orçamento por resultados e de uma regra orçamental de longo prazo. Por fim, apresentamos as conclusões.

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