A Irlanda está a reconstruir o seu caminho. Portugal devia fazer o mesmo

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Luís Faria

Investigador e Presidente do Contraditório
"Promover o crescimento económico é função do governo e a troika não deve ser utilizada como desculpa"

Publicado a 20 Abril 2011 em Economia e Finanças

Promover o crescimento económico é função do governo e a troika do FMI/UE/BCE não deve ser utilizada como desculpa para evitar discutir-se as propostas para a promoção do crescimento económico e criação de emprego. 

A Irlanda conseguiu prolongar a data limite em que terá de atingir a meta do défice, devido às fracas previsões do crescimento económico, e recentemente apresentou as suas contas trimestrais, altura em que viu as suas contas certificadas pela troika e renegociou algumas das condições previamente estabelecidas.  

No documento “EU/IMF Programme of Financial Support for Ireland” o governo irlandês refere que “Durante as negociações tornou-se claro que o Programa é suficientemente flexível para o governo incluir estas importantes medidas [para promover o crescimento e a criação de emprego], respeitando os parâmetros orçamentais globais e os objectivos do programa”.

A implementação das políticas estabelecidas no programa de resgate e o seu desempenho continuarão a ser revistos trimestralmente e deverão estar em linha com as metas propostas. O governo irlandês irá apresentar a 16 de Maio um programa revisto com medidas alternativas que visam promover o crescimento e a criação de emprego, sempre atendendo ao princípio da neutralidade orçamental. Na Irlanda discute-se já uma possível renegociação em Julho, em função dos resultados obtidos.

Ajai Chopra, director do FMI, disse que o programa era “uma solução irlandesa para um problema irlandês”. E o ministro das finanças irlandês, Michael Noonan, disse que as projecções de crescimento económico podem ser influenciadas pelas políticas do governo, que o “crescimento económico não é dado” e que é necessário fazer alguma coisa para o alcançar. Quando lhe perguntaram sobre um possível aumento de impostos, Noonan disse que se o processo de redução de despesa for concretizado com sucesso não será necessário aumentar impostos. A Irlanda tem uma estratégia clara que será implementada à medida que os objectivos trimestrais são atingidos, sem nunca pôr em causa a trajectória de correcção do défice e aplicando o princípio da neutralidade orçamental. Conclui-se assim que flexibilidade, crescimento e emprego cabem no mesmo programa que define metas para o défice.

A Irlanda apresentou um défice superior a 30% em 2010 e a troika prevê que fique nos 10,5% em 2011. No entanto, o seu programa passa por medidas concretas de promoção do crescimento económico e de criação de emprego, sem passar necessariamente pelo aumento de impostos.

Se pode haver um compromisso entre os partidos políticos sobre a trajectória, a flexibilidade de ajustamento e as metas a atingir, deve ficar claro que há diferentes formas de o fazer. Chegou o momento de ter este debate em Portugal.

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Comentários (14)

  • zola cardoso 11 Outubro 2011, 16:47 GMT
    para Andre Marquet

    sugestões muito interessantes.
    obrigado.
  • carlos 20 Maio 2011, 22:14 GMT
    Como abrir uma empresa na Irlanda ou com sede na Irlanda a ter os 12.5% e operar em Portugal ? Qual a melhor opção e que empresa de contabilidade ?
    Obrigado
    carlosoliveira480@gmail.com
  • Luís Faria 3 Maio 2011, 17:04 GMT

    @Jorge Nascimento Rodrigues

    Estive presente em várias reuniões no âmbito do Eurogrupo e desde 2005, pelo menos, os avisos eram distintos consoante os países: Espanha e Irlanda deviam cuidado com o sector financeiro e bolha do imobiliário; Grécia e Portugal deviam fazer as necessárias reformas estruturais. Sobre isto escrevi um artigo no jornal Público em 2008 e já muita tinta se gastou com o tema. Por isso e pelo conhecimento que hoje temos sobre a situação de cada um destes países, concordo que diferentes problemas nos trouxeram até aqui e requerem diferentes soluções.

    Mas este texto não pretende prescrever as mesmas receitas a Portugal e Irlanda. O que quis sublinhar é que a Irlanda, independentemente das causas, está numa situação semelhante à de Portugal: tem de implementar um programa de reformas para equilibrar o cenário macroeconómico e a sua implementação será seguida de muito perto pela troika. O governo irlandês definiu como objectivos principais estimular o crescimento económico e a criação de emprego. A forma de atingir os objectivos propostos no programa será revista trimestralmente e ajustada consoante os resultados. A Irlanda pensa rever os termos do acordo novamente em Julho, se apresentar bons resultados.

    Este é o paralelismo a fazer. Ninguém está amarrado a um texto sagrado da troika, mas à apresentação de resultados. As sugestões da troika podem ser um empurrão para ajudar a tomar as medidas mais impopulares. Mas isso não deve servir de desculpa para ninguém se esconder atrás da troika para evitar debater propostas distintas.

    É este o debate que Portugal deve ter, de preferência antes das eleições.

  • sem lei 3 Maio 2011, 15:51 GMT

    Andre Marquet desde quando é que pegar em armas significa união? não me importa os organismos militares do estado para haver união, têm sim é de haver coesão e luta nos sectores para produzir a nossa economia e não estarmos a ser pagos para não produzir com os subsídio da união europeia (vejamos a jamaica e o fmi), mais igualdade salarial e menos lucros excessivos, a regionalização como disseste é importante pela estruturação do país.

  • Jorge Nascimento Rodrigues 23 Abril 2011, 11:21 GMT

    Comparar com a Irlanda é arriscado.
    1) A crise de quase-bancarrota na Irlanda teve uma origem distinta da portuguesa. A Irlanda foi uma espécie de mistura entre a Islândia e Espanha. A origem da folie deu-se com a estratégia de promoção até ao limite do ecossistema financeiro ligado aos devellopers de imobiliário, decidida na reunião de Inchidoney em 2002 pelo Fiana Fail. Porquê? Porque isso permitia manter a economia em sobreaquecimento.
    2) A falência do sistema financeiro irlandês deve somar 100 mil milhões de euros, 60% do PIB irlandês. É esse cancro que tem de ser eliminado em primeiro lugar, e a ideia de uma pacote de austeridade de menu típico de crise não funcionou na Irlanda. Além de ter gerado uma espiral de "fadiga social" que conduziu à mudança radical da situação política.
    3) A Irlanda teve um outro ingrediente que gerou 30% do PIB, a localização de sedes de facturação de multinacionais, sem criação de um chavo de valor acrescentado, mas que contavam no "engordado" PIB do país. O elemento central desta política é o famoso IRC baixo nominalmente (o que não quer dizer que o IRC da França e da Alemanha, nos finalmente, ou seja no imposto realmente cobrado não seja inclusive mais baixo).
    4) Portugal não utilizou estes ingredientes, pelo que o contexto é diferente.
    5) Há dois pontos fortes na Irlanda, apesar do financismo-develloper, que Portugal tem dificuldade de emular: a) a aposta clara da Irlanda em mudar rapidamente a sua especialização tecnológica nas exportações durante os anos 2000: passou da electrónica para o que chamam o cluster das ciências da vida; b) implantou um sistema de re-exportação, não tão avançado como o de Singapura, mas importante. Para isso é preciso ter portos globais (como tem Singapura) ou aeroportos virados para a exportação (como tem a Irlanda). A Irlanda exporta 80% do seu PIB se não estou em erro (Portugal menos de 40%) e Singapura, graças à re-exportação, 120%. É em virtude desta máquina que na Irlanda e em Singapura se espera regressar a crescimentos médios acima da média europeia ou asiática. O que não é líquido para o caso irlandês, pois o cancro financeiro pode matar o doente e não evitar que a Irlanda tenha de caminhar para uma reestruturação da dívida pública e privada.

  • Luís Faria 22 Abril 2011, 19:47 GMT

    @JRuivo

    Se nas condições em que Portugal se encontra tudo é mais difícil, também é verdade que simultaneamente tudo é mais urgente.

    Sim, acredito que uma política de austeridade bem conduzida e sem desvalorizar a moeda pode ser expansionista, como aliás defendi num estudo que publiquei aqui em Julho de 2010.

    O ajustamento orçamental é mais eficaz se efectuado pelo lado da despesa. Mas mais importante que a dimensão do ajustamento é a qualidade da composição dos cortes na despesa. Estas conclusões são robustas com anteriores estudos publicados, mesmo após a introdução da taxa de juro e taxa de câmbio nas regressões.

    Para quem estiver interessado em saber mais sobre o tema pode encontrar mais informação, por exemplo, neste estudo (http://bit.ly/BScFM), que analisa vários casos em que um significativo ajustamento orçamental foi expansionista.

    Quanto à Irlanda, o facto do défice ser em grande medida provocado por uma crise do seu sistema financeiro, ao contrário do caso português, não quer dizer que o ajustamento orçamental não tenha de ser feito e com o objectivo de estimular o crescimento e a criação de emprego (a taxa de desemprego está perto dos 15%). Pelo que tenho acompanhado da situação irlandesa parece ser esse o caminho seguido e as previsões de crescimento para 2012 são de cerca de 2% segundo o FMI; 2.2% de acordo com o Banco Central.

    Para além das medidas acima referidas estão publicadas mais algumas ideias pró-crescimento no fórum anterior e no estudo do Contraditório de Julho de 2010, para quem as quiser consultar.

  • Luís Faria 22 Abril 2011, 18:14 GMT
    @Andre Marquet

    Obrigado pelas ideias.
  • JRuivo 22 Abril 2011, 18:09 GMT
    Pelo que estou a ler nas entrelinhas, creio que acredita que uma política de austeridade pode ser expansionista nas nossas condições. Tenho a apontar que em todos os casos que a austeridade foi expansionista houve uma forte desvalorização da moeda do país em causa e o resto do mundo avançava a bom ritmo.

    Quanto ao défice irlandês, deve-se sobretudo à injecção de capital no sistema financeiro irlandês. Agora, não estou a ver concretamente que medidas são essas que fomentam o crescimento.
  • Luís Faria 22 Abril 2011, 17:57 GMT

    @João Perre Viana

    Obrigado, João.

    O Contraditório chega a muitas caixas de correio, também de deputados.

  • Andre Marquet 22 Abril 2011, 16:48 GMT
    É importante referir que na Irlanda que a taxa de IRC (de 12,5%) não foi tocada e contrasta com a de Portugal que é o dobro (25%). A taxa de IRC da Irlanda tem sido determinante na fixação de empresas americanas a operar na Europa. Portugal deveria considerar um choque fiscal semelhante, ou mesmo uma taxa ainda mais reduzida de 10%.

    Deixo outras ideias, para uma refundação de Portugal:

    Deslocalizar a capital política de Portugal para uma cidade do interior, por exemplo Castelo Branco (que está à mesma distância de Lisboa e do Porto), isto permitiria o movimento de muitos funcionários públicos e suas famílias, para o interior do país, e a criação de uma cidade de média dimensão junto à fronteira espanhola, dinamizando uma região alargada e tornando o interior mais relevante na estratégia nacional. (Esta ideia foi seguida por diversos países em diversas ocasiões e até por Portugal se recuarmos aos tempos da monarquia.)

    Criar uma zona de IVA reduzido (igual ou inferior ao correspondente escalão Espanhol) em todo o interior de Portugal, fronteiriço com Espanha (zonas de NUTS II com PIBpc inferior até 70% da média nacional), o que permitiria a) estancar a saída de capitais portugueses para as regiões fronteiriças espanholas; b) levar a uma turismo fiscal dos litorais (e eventualmente de espanhóis) às regiões fronteiriças interiores - dinamizando desta forma a sua economia.

    Estabelecer um serviço militar - cívico obrigatório para todos os jovens portugueses de 17/18 anos, de ambos os sexos, para que possam a) conhecer Portugal, a sua história, regiões, e a razão de termos um estado nação b) criar um sentido de identidade nacional, c) preparar e motivar os Portugueses a terem um sentido de coesão nacional, de cidadania e de trabalho em equipa para uma causa maior do que os interesses individuais de cada um.
  • Joao Perre Viana 22 Abril 2011, 13:21 GMT
    Caro Luís,

    bem observado (como sempre), no entanto falta na classe política altruísmo social e capacidade técnica para elevar o debate a este nível....fica a sociedade civil.

    O contraditório já chega ás caixas de correio dos nossos deputados?

    Abraço,
    Joao
  • Luís Faria 20 Abril 2011, 18:37 GMT

    @Maria Encarnação

    Deixo-lhe dois links para documentos onde apresento algumas ideias sobre o assunto.

    http://www.contraditorio.pt/read-papers.php?i=171


    http://www.contraditorio.pt/read-forum.php?i=636

    Mais um exemplo do que é “o concreto”. O governo irlandês acabou de aumentar o salário mínimo e baixar a contribuição social das empresas. Mas esta medida não terá qualquer impacte negativo nas metas previstas para o défice porque está em vigor o princípio da neutralidade orçamental. Há muitas medidas concretas possíveis de pôr em prática e de debater.

  • Maria Encarnação 20 Abril 2011, 16:27 GMT
    Tenho lido e ouvido dezenas, para não dizer centenas, de opiniões semelhantes à que acabo de ler, mas nunca li nem vi "no concreto"a maneira possivel de as pôr em prática. Agradeço um esclarecimento.
  • maria do carmo pais 20 Abril 2011, 11:44 GMT
    Bom tema para a campanha eleitoral!
    discutir propostas para a promoção do crescimento económico e criação de emprego tendo como base que o PEC4 precisa de ser cumprido.