A democracia ou o fim, segundo Varoufakis

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Luís Faria

Investigador e Presidente do Contraditório
"A verdadeira alternativa à democracia é a liberdade, não mais democracia, sobretudo a que Varoufakis defende"

Publicado a 26 Fevereiro 2016 em Filosofia Política

No último artigo que publica no DN, Varoufakis pede mais democracia. Mas Varoufakis confessou num artigo anterior qual é a sua missão: acabar com o sistema capitalista através da implementação de um "sistema socialista" e de um "marxismo re-radicalizado". Depois das confissões de Varoufakis é legítimo concluir que o que ficará de fora da agenda do DiEM25 é a liberdade e a prosperidade. Ao longo dos últimos séculos, socialismo, fascismo e nacionalismo regularmente perturbaram e puseram em causa a prosperidade oferecida pelo livre comércio, pela liberdade individual, inovação e criatividade - a “liberdade burguesa". Como escreveu Schumpeter, a grande conquista do capitalismo não consiste em fornecer mais meias de seda às rainhas (isto seria facilmente conseguido através do intervencionismo aristocrático na indústria de seda), mas tornar possível que as jovens trabalhadoras das fábricas possam também elas usar meias de seda em troca de quantidades decrescentes de esforço. E foi isso que o capitalismo liberal lhes proporcionou. A população mundial aumentou cerca de 6 vezes entre os anos de 1800 e 2000. Os séculos XIX e XX assistiram ao maior crescimento da população mundial desde que o Homo sapiens sapiens deixou África. Seis vezes mais pessoas! Apesar deste aumento da população desde 1800, os bens e serviços consumidos pela pessoa comum não diminuíram. A quantidade de bens e serviços produzidos e consumidos no planeta aumentou, desde 1800, cerca de 8.5 vezes! Este é o sucesso do capitalismo liberal. 8.5 vezes mais comida, roupas, casas, educação, viagens, livros para a pessoa comum, apesar de haver 6 vezes mais pessoas! Pela primeira vez a percentagem de pessoas a viver numa situação de pobreza extrema é menor que 10 por cento da população mundial e em termos absolutos atinge mínimos históricos desde 1820, apesar do aumento populacional. Este é o sucesso do capitalismo, mas também o sucesso da democracia liberal, não do marxismo ou do “marxismo re-radicalizado”.

Apesar do descontentamento de Varoufakis em relação à Europa, o sistema que critica é um sistema democrático liberal. Aqueles que, como ele no passado, tomam decisões no Conselho Europeu em Bruxelas foram eleitos democraticamente nos seus países; os deputados do Parlamento Europeu são também eleitos nos seus países em eleições democráticas; e as regras do jogo europeu, estabelecidas nos Tratados, são também elas definidas e ratificadas por representantes nacionais democraticamente eleitos.

Varoufakis pode não gostar do funcionamento das instituições europeias, o que é perfeitamente legítimo, mas pode escolher entre outras alternativas; pode não aprovar a democracia liberal, mas terá então de clarificar o que quer com o seu projecto, DiEM25. Varoufakis quer outra coisa, aquilo a que o próprio chama de "sistema socialista funcional". Mas depois das inúmeras evidências históricas - Jamestown nos EUA (1607-1611 vs. pós-1611) e parte da história do século XX (China vs. Hong Kong; Coreia do Norte vs. Coreia do Sul; Alemanha Ocidental vs. Alemanha Oriental) - Varoufakis deve explicar o que torna funcional o seu "sistema socialista" e o seu "marxismo re-radicalizado", e como estas ideias podem promover a prosperidade e, simultaneamente, não violar direitos individuais. Varoufakis, seguindo a dialéctica de Marx, defende o seguinte:

"A riqueza é produzida colectivamente e depois apropriada por privados através de relações sociais de produção e de direitos de propriedade que assentam, para a sua própria reprodução, quase inteiramente numa falsa consciência".

Vejamos o seguinte exemplo:

Imagine que foi a um bar com uns colegas. Um dos colegas apareceu no bar com Varoufakis. Estão todos muito animados a falar da vida quando alguém pergunta quem vai pagar a conta. Várias alternativas são discutidas. Um dos colegas sugere que a conta seja dividida por todos os que estão na mesa. O leitor sugere que cada um pague a sua conta. Varoufakis sugere que o leitor pague a conta. Relutante em gastar tanto dinheiro, o leitor recusa pagar tudo. Mas Varoufakis insiste: "Vamos votar!". O leitor, consternado, assiste à votação: todos, menos o leitor, querem que seja o leitor a pagar a conta. "Está decidido, paga", diz Varoufakis -  a democracia ou o fim, segundo Varoufakis.

Está o leitor eticamente obrigado a pagar a conta? Os seus colegas podem tirar-lhe o dinheiro à força? A maior parte das pessoas dirá que não a ambas as questões. A vontade da maioria por si só não serve de justificação para uma proposta que se sobrepõe ao direito de propriedade (neste exemplo o dinheiro do leitor) ou o direito de não sofrer coerção.

Varoufakis defende que a alternativa àquilo a que chama de "autoritarismo" é a democracia. Mas a verdadeira alternativa à democracia é a liberdade, não mais democracia, sobretudo a que Varoufakis defende.

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